Page 100 - Revista Portuguesa - SPORL - Vol 44. Nº2
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Rev.  Port.  ORL.  n. o 44,  n. o 2, ................  , Junho 2006

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                                       ,
                                 A  ETicA,  o  DiREiTo  E  A MEdiciNA


                        «Codo  vez  mois o ciência do  morol  se  impõe  no  vido  nocional,  em
                      todos os óreos. É  necessário recomeçar  o  transmitir referências e valores
                      poro que os que vêm o seguir o  nós não olhem p oro o Ético  como qual·
                      quer coisa que não pertence oo mundo deles», sentenciou Ferio e  Almeida,
                      no orronque do  meso redondo «Otorrinoloringologio - o Ético e o Direi·
                      to»  o  que (co)presidiu. Rodeado de médicos, Guilherme de Oliveira, cate-
                      drático do Faculdade de Direito do Universidade de Coimbra, tentou escla-
                      recer olgumos dúvidas relativos oo consentimento in formado, erro médi·
                      co e investigação científico e médico.
                        O  jurista diz, quanto oo primeiro ponto, que •o formulário é enganador,
                      porque crio o  ilusão de que, desde que se assine um papel, está tudo reso~
                      vido», quando, em poises estrangeiros, jó houve condenações por falto de
                      informação dos doentes sobre os riscos inerentes o umo determinado op-
                      ção. Guilherm e de Oliveiro entende que o  solução posso por mois comunico·
                      ção entre o médico e  o  doente: « É  preciso dor oos doentes o  dose de infor·
                      moção que eles precisam  poro decidir», reforçando que «o médico pode
                      omitir umo informação se entender que só lhe vai oumentor o  doença».   EM  pAÍsEs  ESTRANGEiRos, jÁ  h ouvE coNd ENAÇÕES
                        «N ão sei olé que limite podemos ir», confrontou António Moi  o  Gomes,   pOR  fAh A  d E iNfORMAÇÃO  d os d OENTES  S ObRE
                      director do Serviço de ORL do Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos.   OS  RiSCOS  ÍNERENTES  A  UMA  d ETERMiNAd A  Op ÇÃO,
                      O  especialista questiono também o  volidode de um papel que é sempre
                      igual e  se adopto oos «mois voriodos casos•. Por  seu lodo, Alivor Cordoso   lEMbRou GuilltEnME dE  OlivEiRA
                      realçou «umo  certo dificuldade no consentimento informado, porque quan-
                      do explicamos muito, o  fomílio vem dizer que falamos demais e, depois,  noções tende o  oumentor. Agostinho Almeida Santos, salientou que «enquanto o
                      também é difícil que o doente compreendo o  que lhes estamos o  dizer».  culpo morrer solteiro e  os queixos de erro médico prescreverem, todo o  classe soi
                        Em  relação oo  erro  médico,  o mote foi  lonçodo  pelo presidente  do  ofectodo».
                      Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia que fez  o distinção entre
                      erros honestos e  aqueles por negligência. António Diogo de P aiva meneio·   A  ético no  dio ·o ·dio de  um gestor hospitalar
                      nou o  dificuldade do médico lidar com o  erro, que tem sido ogrovodo pelo   Agostinho A lmeida Santos, presidente do  Conselho de Administração ((A )
                      crescente exigência dos doentes e do tutelo. Moio Gomes defendeu que o  dos HUC, transmitiu o  suo maior preocupação que tem o ver  com o  aumento
                      erro médico tem que ser motivado por negligência, imperfcio ou impru·  dos custos no trotamento dos doentes esbarrar com recursos económicos, codo
                      dêncio. «Coso contrário, não pode ser considerado culpado•, sentenciou.  vez  mais,  limitados.  •O  orçamento  é limitado,  não  hó  um  orçamento
                                                                rectificativo  e os pacientes têm que ser trotados. Podemos chegar o Outubro
                        «Quando o médico foz tudo pelo doente ...  »   sem cobimento orçomentol poro despesas e,  «quando os verbos se esgoto·
                        Nesta questão, Guilherme de  Oliveira  vincou  que «quando o médico foz  rem, como se compram mais medicamentos?», questionou o  também mem-
                      tudo pelo doente, ninguém consegue provar negligência e, nesses cosos, não  bro  do  Comissão  Nocional de  Ético e D eontologia do  O r dem  dos  Médicos.
                      hó condenação». O  jurista falou do exemplo de alguns poises, onde se optou  Trazendo  à discussão alguns exemplos concretos em que o  direito à saúde e
                      por formar comissões especiolizodos poro ovolior os queixos dos doentes. Ao  os critérios economicistas se confrontam, Almeida Santos deslocou «o confli·
                      procuro r  diminuir o  factor culpo, opõem-se oo  sistema português que, afirmo o  to  permanente de  natureza  ético que  é umo inqu ietude constante  poro um
                      especialista, voi continuar no estilo tradicional e, por isso, o  número de conde·  presidente de CA».

                                                      OssiculopAsTiAs
                        A  possibilidade de se uniformizar critérios e  atitudes cirúrgicos nos ossiculopostios  intervenção:  •Basicamente pretende-se fozer o cirurgia  num  tempo, porque
                      em Portugal foi apresentado por Jorge Domingues, chefe de serviço no Hospital  ontigomente o  doente com otite crónico io resolvendo porciolmente os compl~
                      Egos Moniz, numo conferência sobre o  temo que proferiu no manhã do segundo  coções que linho, ou sejo, er o  operado cinco ou dez vezes oo mesmo problema
                      dio do Congresso. P reconizou também o  criação d e umo escola portuguesa poro  - ia-se odiando o  solução•.
                      efectuar estas intervenções.                 Com esto filosofia de abordagem «o doente fico b em num s6 tempo operot6-
                        Como se sobe e  o prelector recordou, o reconstrução do codeio ossicular em  rio», vincou o  espeàolito ocrescentondo que, groços o  este preessuposto,ê pos-
                      ORl pode ser efectuado usando vários técnicos, e pode decorre num só tempo  sível eliminar o  doenço e, sempre que passivei, preservar o  função. P oro Jorge
                      cirúrgico ou necessitar de um segundo tempo, 8  o  12 meses o  pós o  cirurgia. Jorge  D omingues, estamos peronte umo técnico dois em um:«P reconizomos que se
                      D omigues propõe openos um « tempo ossiculopóstico» como uso de auto-enxerto,  elimine o  doença e  se preserve o  funçõo com resultados muitos bons».
                      e rejeitando o  utilização de próteses de outms materiais. «Defendemos o  uso de   Como considero o  especiali sta do H osp ital Egos M oniz, esto será umo formo
                      auto-enxertos», pois «tudo que o  prótese foz, esse enxerto também pode fazer»  de  « sistemotizor o dossificoção do cirurgia  no  otite crónico•,  pois, como se
                      sem « o  perigo de  rejeição», frisou o  especiolisto.   sobe, hó vários escolas, n omedomente o  alemã e o  onglo-soxónico. «Usamo s
                        Relotivomente o  resultados, Jorge Domingues disse que muitos vezes podem  técnicos próprios que dossicomente nõo estão desc ritos e os resultados cirúrgi-
                      nõo ser bons, mos isso tem muito o  ver nomedomente com o  pessoa que foz o  cos são muito bons» , considerou Jorge Domingues.




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